O Livre apresenta um “compromisso sólido” para fortalecer a cultura na Região, promovendo a identidade cultural madeirense, apoiando artistas e criadores, garantindo o acesso equitativo à cultura para toda a gente, e defendendo os direitos da comunidade LGBTIQA+.
A candidatura do Livre às Eleições Regionais propõe a criação de uma rede de “Casas da Criação”, espaços culturais abertos à comunidade e ao encontro intergeracional, onde todas as formas de expressão artística são valorizadas e incentivadas. “Estes espaços também servirão como plataformas para dar voz a artistas e projetos que promovam a diversidade cultural, a igualdade de género e os direitos da comunidade LGBTIQA+”, refere o partido.
Além disso, o Livre propõe a proteção do património cultural e arqueológico da Madeira, com a inventariação e classificação de sítios históricos e a criação de uma Carta Arqueológica Terrestre e Subaquática, garantindo que a memória cultural da região seja preservada e acessível a todos.
“Para garantir um setor cultural mais sustentável e inclusivo, o Livre propõe um Sistema de Apoio Sustentável à Cultura, que inclui financiamento público transparente para projetos artísticos e a criação de um fundo regional dedicado às artes e cultura. A digitalização e internacionalização da cultura madeirense também são prioridades, com o reforço da RTP-Madeira e programas que incentivem o acesso digital gratuito a obras culturais regionais”, indica.
Compromisso do LIVRE com os direitos LGBTIQA+
O LIVRE defende ainda políticas concretas para garantir a igualdade e combater a discriminação da comunidade LGBTIQA+ na Madeira, incluindo:
No xombate ao bullying e discriminação em escolas defende a implementação de formação específica para professores e funcionários escolares sobre diversidade, inclusão e direitos humanos, garantindo um ambiente seguro para crianças e jovens LGBTIQA+.
Para a proteção de pessoas LGBTIQA+ contra a violência e discriminação, quer o reforço dos mecanismos de denúncia e apoio a vítimas de violência motivada pela orientação sexual, identidade ou expressão de género.
Eis as outras propostas:
“Saúde inclusiva: Reforço do acesso a cuidados de saúde especializados para pessoas trans e não-binárias, incluindo apoio psicológico e acompanhamento no processo de transição.
Reconhecimento e apoio às famílias LGBTIQA+: Defesa plena da igualdade nos direitos parentais e no acesso a processos de adoção e reprodução assistida.
Apoio à visibilidade e inclusão: Criação de campanhas de sensibilização e eventos que celebrem a diversidade, promovendo a Madeira como um destino inclusivo e seguro para todas as pessoas.
Valorização da cultura e representatividade: Apoio a projetos culturais e artísticos que abordem temáticas LGBTIQA+, promovendo a diversidade na produção cultural da região.
Formação e empregabilidade: Promoção de programas de inclusão no mercado de trabalho, garantindo políticas de não discriminação e apoio à empregabilidade de pessoas LGBTIQA+”.
Outro eixo fundamental do programa cultural do Livre é a valorização do jornalismo independente e representativo da diversidade regional.
“Acreditamos que uma comunicação social livre e plural é essencial para a democracia, e, por isso, propomos mecanismos de financiamento público para órgãos de comunicação regionais e locais, garantindo a preservação do jornalismo independente na Madeira e promovendo a visibilidade de temas ligados aos direitos humanos, incluindo os da comunidade LGBTIQA+”, salienta.
O Livre reafirma a cultura como um pilar essencial para o desenvolvimento social e económico da Madeira e compromete-se a trabalhar para uma política cultural mais justa, inclusiva e inovadora, onde a diversidade seja celebrada e respeitada.