A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) garantiu que foi convocada no domingo de madrugada pelo Ministério da Saúde para uma reunião negocial, que decorreu hoje ao fim da tarde em Lisboa.
“O Ministério da Saúde convocou, apressadamente, a Fnam domingo de madrugada para termos reunião hoje, o que aconteceu às 18:00”, adiantou à Lusa a presidente da estrutura sindical, Joana Bordalo e Sá.
Às 19:40, o gabinete da ministra Ana Paula Martins divulgou um comunicado, no qual afirmou “que não há em curso nenhuma negociação entre o governo e a FNAM”, uma posição que a dirigente sindical considerou ser uma “mentira pura”.
Segundo Joana Bordalo e Sá, a convocatória para a reunião de hoje indicava que a negociação seria sobre as tabelas remuneratórias e sobre a alteração da dedicação plena, para passar a incluir nesse regime médicos da emergência pré-hospitalar, das Forças Armadas e dos estabelecimentos prisionais.
“A reunião durou cerca de duas horas, acabou por volta das 20:00”, assegurou a dirigente da Fnam, adiantando que a federação solicitou uma outra reunião supletiva para apresentar ao ministério a sua contraproposta.
“Eles quiseram que essa reunião acontecesse dez minutos depois de encerrada a primeira. Isso é a maior falta de respeito pelos médicos. Acabaram a reunião abruptamente por volta das 20:00”, lamentou ainda Joana Bordalo e Sá.
A presidente da federação recordou ainda que, desde novembro, foram enviados vários ofícios para a retoma das negociações, que não obtiveram resposta do Governo.
No comunicado divulgado hoje ao início da noite, o ministério negou estar a negociar com a Fnam, alegando que o que está a decorrer é um processo de conciliação com as unidades locais de saúde sobre a regulamentação coletiva de trabalho.
“Este é um processo previsto no código de trabalho para a negociações de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho”, referiu o comunicado, ao considerar que a Fnam “abandonou as reuniões de negociação com o Ministério da Saúde no verão de 2024”.
O Governo assinou um acordo de revalorização salarial e das carreiras médicas em 30 de dezembro de 2024, mas apenas com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
Nessa altura, a federação acionou os “mecanismos legais disponíveis” para garantir o cumprimento da negociação coletiva, alegando que a recusa da ministra em negociar com a Fnam constitui “uma grave violação da Lei”.
A Fnam enviou ofícios à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, bem como cartas ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, a exigir que Ana Paula Martins “cumprisse a lei” e convocasse a federação e as demais entidades envolvidas para uma negociação que considerasse as contrapropostas apresentadas.