O CDS afirma que a crise da habitação, que tem afetado milhares de famílias em Portugal, exige medidas excecionais em diversas áreas e, como tal, apresenta uma proposta para ajudar a resolver este problema: a revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), permitindo a construção em altura em zonas onde atualmente está limitada.
A medida visa, em particular, as regiões do eixo Calheta-Machico, onde o Governo e os Municípios poderão construir habitações a preços mais acessíveis. A ideia é distribuir o custo do terreno por mais fogos, o que reduziria o preço final dos apartamentos. No entanto, esta medida será exclusiva para habitação social, renda acessível, cooperativas e empresas que se dediquem à construção de habitação a custos controlados.
“Com a subida dos preços dos terrenos, dos materiais e da construção, esta é uma forma de reduzir o preço final dos apartamentos”, apontou o partido.
O CDS sugere ainda outras medidas, como a cedência de terrenos públicos e baixar a carga fiscal sobre a construção e aquisição de habitações.
“Só com uma política pública integrada, com várias medidas em diferentes áreas, será possível ir aumentando a oferta de mais casas para quem precisa”, rematou.