A Câmara Municipal do Funchal abriu novas inscrições para a atribuição de Hortas Urbanas Municipais a partir do dia 10 de março de 2025.
Esta iniciativa é promovida pela Divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos, integrada no Departamento de Espaços Verdes e Ação Climática.
“Estão disponíveis 40 hortas urbanas, que permitirão aos novos utilizadores cultivar alimentos saudáveis, de elevada qualidade e livres de pesticidas. Além de fomentar a produção sustentável, a iniciativa promove práticas que geram um impacto positivo no ecossistema, contribuindo para uma cidade mais verde e ecológica, em uma ação que reflete o compromisso da Câmara Municipal do Funchal em promover iniciativas que valorizam o ambiente, a saúde e o bem-estar dos seus munícipes”, expressa a autarquia.
Descrição das 40 hortas urbanas municipais a atribuir:
Projeto do Amparo (3): H6; H18; H19;
Projeto Nazaré I (2): H6; H10;
Projeto do Laranjal (15): H9; H17; H24; H33; H41; H42; H50; H59; H66; H67; H75; H85; H90; H102;
Projeto da Penteada (5): H1; H2; H7; H13; H19;
Projeto do Poço Barral (2): H14; H18;
Projeto da Ribeira de João Gomes (3): H2; H21; H24;
Projeto da Ribeira Grande II (2): H3; H9;
Projeto de S. Martinho I (2): H3; H11;
Projeto de Terra Chã (4): H2; H7; H34; H41;
Estas inscrições poderão ser efetivadas presencialmente na Loja do Munícipe, sita aos Paços do Concelho ou então, realizadas on-line, através de formulário disponível no site, www.cmfonline.funchal.pt.
Para a sua efetivação é necessária, obrigatoriamente, a apresentação dos seguintes documentos:
Ficha de inscrição para obtenção da horta, corretamente preenchida;
Cartão de cidadão, ou bilhete de identidade, número de identificação fiscal e número de inscrição na Segurança Social, de todos os elementos que compõem o agregado familiar;
Atestado de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia, onde deverá constar a composição do agregado familiar, bem como a confirmação do seu recenseamento;
Declaração do Instituto do Emprego da Madeira, que ateste que o candidato (a) encontra-se desempregado(a), quando aplicável;
Última declaração de IRS ou certidão emitida pelo Serviço de Finanças competente comprovativa da dispensa de entrega da declaração de IRS, quando aplicável.
Mais se informa que, assim que a lista de candidatos (as) em espera atinja o número de 50, as inscrições ficarão automaticamente encerradas, conforme normativo descrito na alínea 4 do Artigo 9.º do atual Regulamento das Hortas Urbanas Municipais do Funchal.