Os líderes da União Europeia vão reunir-se na quinta-feira em Bruxelas numa cimeira extraordinária na qual se esperam as primeiras decisões a curto prazo sobre a defesa comunitária, face ao delicado contexto geopolítico de contínua guerra na Ucrânia.
Duas semanas depois de se terem assinalado os três anos de guerra a Ucrânia causada pela invasão russa e numa altura de tensões entre a administração norte-americana e a liderança ucraniana, os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) vão demonstrar a sua “clara vontade” para tomar medidas para a Europa ser mais soberana, autónoma e estar melhor equipada na área da defesa e da segurança, face ao atual contexto “delicado”, referiram diferentes fontes na antevisão do encontro.
“Esperamos uma cimeira produtiva, com importantes decisões, num ‘timing’ que é certo para a UE mostrar que está pronta para continuar a apoiar a Ucrânia”, apontou um alto funcionário europeu.
Um outro comentou que “a situação bastante frágil obriga [a UE] a fazer coisas diferentes do que fez no passado”, o que está relacionado com “as mudanças [políticas] nos Estados Unidos e na mentalidade dos Estados-membros”.
No encontro, os líderes da UE vão comprometer-se a “acelerar a mobilização dos instrumentos e financiamentos necessários” para tornar o bloco comunitário “mais forte e mais capaz no domínio da segurança e da defesa, contribuindo positivamente para a segurança global e transatlântica e complementando a NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”, segundo com um rascunho das conclusões a que a agência Lusa teve acesso.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, vai estar presente na reunião, confirmou fonte europeia.
o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, também deve marcar presença na cimeira de líderes, apesar da crise política desencadeada em Portugal pela Spinumviva, empresa que pertenceu ao líder do executivo social-democrata.
Na carta-convite enviada aos líderes da UE, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse esperar “as primeiras decisões a curto prazo”, o que passa por acordar politicamente gastar mais com defesa, individualmente e em conjunto.
Isso mesmo tem vindo a pedir a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que na terça-feira anunciou querer mobilizar 800 mil milhões de euros para investimento na defesa europeia.
Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes: um novo instrumento ao nível da UE para circunstâncias extraordinárias (como o que foi criado para assistência financeira aos países em empréstimos a condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego), a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa, num máximo de 1,5% por ano), a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão), verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.
Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.
Na carta-convite enviada aos chefes de Governo e de Estado da União, o presidente da instituição europeia que os junta disse também existir “uma nova dinâmica, que deverá conduzir a uma paz global, justa e duradoura” no que toca à guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, que já entrou no quarto ano.
A reunião de alto nível de quinta-feira visa discutir as contribuições europeias para as garantias de segurança necessárias, focando-se em tornar a Ucrânia mais forte na mesa de negociações com vista ao fim do conflito com a Rússia.
“Não pode haver negociações sobre a Ucrânia sem a Ucrânia” e “não podem haver negociações que afetem a segurança europeia sem a participação da Europa”, é indicado no rascunho das conclusões da cimeira extraordinária, consultado pela Lusa.
Desde o início da guerra em fevereiro de 2022, a UE e os seus Estados-membros disponibilizaram quase 135 mil milhões de euros em apoio à Ucrânia, incluindo cerca de 49 mil milhões de euros para as forças armadas ucranianas, tendo ainda avançado com 16 pacotes de sanções contra a Rússia.
Só este ano, o apoio financeiro comunitário a Kiev é de 30 mil milhões de euros.