A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, considerou hoje fundamental e uma prioridade reduzir para 6% o IVA aplicado aos galeristas de arte, pelo que espera uma resposta favorável e em breve do ministro das Finanças a esta pretensão.
Dalila Rodrigues disse que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, “tem um conjunto de solicitações das várias áreas governativas e vai certamente dar resposta em breve às que foram apresentadas pelo Ministério da Cultura”.
“Esta é uma prioridade nossa e, portanto, não pode deixar de ser considerada a breve prazo (…), no próximo Orçamento [do Estado], sem dúvida nenhuma”, disse Dalila Rodrigues em Madrid, onde hoje visitou várias galerias da cidade com exposições de artistas portugueses contemporâneos, como Ana Vidigal ou João Pedro Croft.
Dalila Rodrigues deslocou-se a Madrid para estar presente também na abertura da Feira de Arte Contemporânea ARCOmadrid, na quarta-feira, mas cancelou esta agenda, por ter de regressar a Lisboa para o debate da moção de censura ao Governo, na Assembleia da República, previsto para o mesmo dia.
A ministra disse aos jornalistas que a arte portuguesa contemporânea vive “um momento importante”, embora “haja muito trabalho a fazer”, por exemplo, ao nível do “incentivo dos galeristas e dos artistas”.
Neste contexto, considerou “fundamental conseguir a redução do IVA para os galeristas”, para que tanto os proprietários de galerias de arte como os artistas “tenham uma compensação mais generosa” com a sua atividade e possam “viver do seu trabalho”.
Dalila Rodrigues lembrou a recente diretiva europeia que prevê a redução do IVA para os galeristas e sublinhou que em Portugal, atualmente, “a redução do IVA a 6% só é aplicada quando a transação é feita por artistas ou titulares de direitos”.
“Mas eu penso ser fundamental que os galeristas tenham o IVA reduzido”, afirmou, insistindo em que “é uma prioridade”.
“Se nós, neste Governo, defendemos uma política de gratuitidade e de acesso aos meios culturais, torna-se evidente que temos de estimular o tecido artístico. E tecido artístico significa da produção artística, da vida do artista que produz, ao galerista que faz a transação comercial. Isto é muito importante para mim”, afirmou.
Em 15 de janeiro passado, a Associação Lusa de Galeristas (Exhibitio) alertou hoje para a possibilidade de Portugal “perder a oportunidade” de desenvolver o mercado de arte e apoiar os artistas, caso não aproveite a diretiva comunitária sobre o IVA em vigor desde o início do ano.
A diretiva 2022/542 da União Europeia (UE), que entrou em vigor em 01 de janeiro, visa uniformizar o sistema de Imposto sobre o Valor Acrescentado dos Estados-membros, que até agora têm usado um sistema complexo, com diferentes valores.
“Se Portugal não usar esta diretiva para reduzir o IVA nas obras de arte, vai trazer problemas sérios de concorrência”, e vai ser “uma oportunidade perdida para desenvolver o mercado de arte e apoiar os artistas”, sustentou Jorge Viegas, presidente da Exhibitio, contactado pela agência Lusa em janeiro.
“A ministra da Cultura mostrou-se sensível aos nossos argumentos, e reuniu toda a informação que entregámos para apresentar ao Ministério das Finanças”, indicou Jorge Viegas no mesmo dia.
No caso de Portugal Continental, os bens estão escalonados a taxas de 23%, 13% e 6%, sendo às obras de arte transacionadas aplicado o valor mais elevado, exceto no caso da venda direta por um artista, à qual se aplica a taxa reduzida.
O panorama do IVA nas transações das obras de arte na UE é muito diverso, com alguns países a ponderarem alterações no âmbito da diretiva, outros a manter, como é o caso da Espanha, em 21%, mas França e Alemanha – que estão na vanguarda desta reforma – reduziram-no de 20% e 19% para 5,5% e 7%, respetivamente.
Sobre a edição de 2025 da ARCOmadrid, que arranca na quarta-feira com 214 galerias de todo o mundo, incluindo 15 portuguesas, a ministra da Cultura disse hoje ser “o grande momento da arte ibérica” e um espaço de apresentação e também de reconhecimento dos artistas contemporâneos, congratulando-se com a presença nacional.