O partido Chega apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir mais condições de alojamento aos estudantes deslocados a frequentar instituições de ensino superior. A proposta surge em resposta à crise na habitação que tem dificultado o acesso ao ensino superior para milhares de jovens, incluindo madeirenses, devido aos preços elevados do alojamento estudantil.
Segundo o Chega, a falta de camas disponíveis e os custos crescentes têm levado a um aumento do abandono escolar, sendo que a taxa de desistência atingiu 11,1% no ano letivo de 2022/2023, a mais alta dos últimos oito anos. Para o partido, a ineficácia do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) tem agravado o problema, com apenas 32% das necessidades de alojamento estudantil asseguradas no início do ano letivo.
“O governo da República tem falhado na resposta à crise instalada na habitação, deixando muitos estudantes sem alternativas viáveis. Entre os afetados estão milhares de estudantes madeirenses, cujas famílias enfrentam sacrifícios enormes para que os seus filhos possam frequentar o ensino superior”, disse Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.
O partido propõe a reabilitação de edifícios públicos subutilizados para aumentar a oferta de alojamento a preços acessíveis, em parceria com o setor privado. Defende, ainda, a criação de um Plano de Prevenção ao Abandono Escolar no Ensino Superior, que identifique as áreas geográficas mais afetadas e as principais causas da desistência.
“Não podemos permitir que apenas os estudantes com maiores rendimentos ou que vivam no continente consigam frequentar o ensino superior. O Estado tem a obrigação de garantir equidade no acesso à educação e isso passa por promover mais justiça no alojamento aos estudantes das regiões autónomas”, acrescenta.
A recomendação inclui ainda a exigência de um relatório detalhado ao governo sobre a execução do PNAES, de modo a evitar atrasos e incumprimentos recorrentes. O partido considera que só com medidas estruturais e bem definidas será possível resolver a crise habitacional que afeta os estudantes deslocados e, consequentemente, combater o abandono escolar no ensino superior.