O PAN Madeira defende a criação de um Sistema de Incentivos a Cidades Sustentáveis, “um passo fundamental para promover ruas mais acessíveis e vocacionadas para as pessoas. Com este Sistema de Incentivos, o partido pretende reduzir a poluição ambiental e sonora, incentivar a mobilidade ativa, a interação social e melhorar a qualidade de vida das populações, colocando a saúde pública e o ambiente no centro das decisões urbanísticas”, refere o PAN, em nota de imprensa.
O conceito de Cidades para Pessoas tem vindo a ser falado ao longo dos últimos anos, nomeadamente por arquitetos e profissionais ligados ao urbanismo e assenta em ruas que garantam a acessibilidade para todas as pessoas, criação de parques e espaços públicos de qualidade, nomeadamente zonas verdes e que incentivem à interação social, explica o partido.
“O PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA acredita na aposta do investimento privado em parceria com o público e na responsabilidade ambiental que deve ser incutida nos mesmos, para a construção de cidades mais verdes e inclusivas”.
Segundo refere Mónica Freitas, porta-voz do partido, “com o fluxo de automóveis que temos hoje, a construção de infraestruturas, abate de árvores, temos seriamente que olhar para as nossas cidades e averiguar o impacto que estas mudanças têm ao nível da mobilidade ativa e inclusiva, ao nível da segurança, qualidade do ar, ruído, espaços com sombra e abrigo para situações de intempéries, atratividade visual como a aposta na arte urbana e de incentivo a atividades recreativas e culturais e a promoção da biodiversidade”.
“É com base nesses indicadores, que uma das propostas do programa eleitoral do PAN assenta na criação de incentivos para cidades mais sustentáveis e que divide-se em 3 pontos-chave, a criação de benefícios fiscais para o desenvolvimento de projetos assentes na criação de espaços urbanos e inclusivos, o financiamento de até 70% dos custos elegíveis para projetos de requalificação de ruas com foco na mobilidade ativa e a criação de um comité regional que garanta a implementação eficaz destas iniciativas composto pela entidade governativa com competências na área, autarquias locais e especialistas das áreas.
”O objetivo desta medida é que se comece a pensar nas ruas e nos espaços urbanos direcionados para as pessoas e não apenas para os carros. Temos vários problemas de acessibilidade nas nossas cidades, com a falta de passeios, estacionamento desregulado, poucos espaços verdes e zonas de lazer dentro das cidades, as dificuldades para pessoas portadoras de deficiência e inclusive as que necessitam de cão de assistência”, exemplificou, defendendo que “temos de tornar as nossas cidades mais integradoras garantindo qualidade de vida às pessoas”.
“O PAN defende uma Madeira moderna, mas com um planeamento urbanístico ordenado e sustentável com uma visão de futuro. E o futuro começa agora, por isso é essencial garantir a implementação de incentivos para este tipo de projetos, que deve ser uma prioridade política integrada no orçamento regional, mas também na procura de fundos europeus, nomeadamente o Fundo de Coesão e o Horizonte Europa, assim como por parcerias público-privadas.”