O PAN Madeira reuniu-se, no dia 19 de fevereiro, com o núcleo regional da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, para conhecer o trabalho desenvolvido pela organização e visitar a sua sede. Durante o encontro foram analisadas as dificuldades enfrentadas pelas ONG e a urgente necessidade de reforço dos apoios.
Através de um comunicado, o PAN reconhece o trabalho incansável da UMAR na Região, ao nível da formação, sensibilização e investigação sobre a violência de género, nomeadamente através do projeto ART’THEMIS+ Madeira e de vários estudos e diagnósticos sociais elaborados.
”Conhecer a realidade em profundidade é fundamental para intervir de forma eficaz e implementar políticas ajustadas às necessidades concretas da população. No entanto, as ONG acabam por ser afetadas pela falta de investimento na prevenção, estando limitadas a apoios anuais ou bienais sem expetativas de continuidade e que são influenciados muitas vezes pelas mudanças políticas. É fundamental delinearmos uma estratégia global que garanta uma maior estabilidade às ONG permitindo ter recursos humanos a tempo integral e dando garantias para a continuidade dos projetos apresentados”, defende o PAN Madeira.
Um dos temas centrais da reunião foi a necessidade de reforçar a prevenção da violência de género. A prevenção primária deve ser uma prioridade, com investimentos em sensibilização e educação de modo a evitar a continuidade dos casos de violência e garantir respostas adequadas às vítimas. A prevenção quaternária foi outro ponto fundamental da reunião, de modo a garantir acompanhamento adequado às vítimas após processos de violência doméstica, evitando a reincidência e apostando no empoderamento e capacitação das mesmas. Atualmente a resposta na Região é fragmentada e insuficiente face aos números alarmantes de casos de violência de género, que não passam apenas pela violência doméstica, mas pelo assédio sexual, laboral e casos de violação.
”A formação dos profissionais que lidam com estas situações é crucial assim como garantir o máximo conforto, segurança e privacidade das pessoas que denunciam estes casos. É urgente garantir que inspetores da PJ, juízes, docentes e serviços especializados recebam capacitação adequada, especialmente através de entidades com experiência na área e que haja uma maior fiscalização e responsabilização em casos de negligência ou tratamento desadequado por parte destas entidades para com as vítimas”, reforçou Mónica Freitas.
Outras das preocupações levantadas e que tem sido denunciado pelo PAN Madeira, são os casos de violência obstétrica, um tema que o partido diz ser ainda um tabu que necessita de maior aprofundamento na Região. “O PAN denunciou em 2022 vários casos de violência obstétrica, alertando novamente em 2023 e 2024 a Secretaria da Saúde para a importância da formação dos profissionais e de garantir uma maior humanização dos serviços. Garantir o acompanhamento das grávidas por uma pessoa à sua escolha sem limitação de horários, o consentimento informado sobre todos os procedimentos a ser tomados, garantir que a grávida é envolvida e ouvida no processo de decisão sobre o parto e eventuais constrangimentos que ocorram durante o mesmo, são fundamentais para garantir a dignidade e bem-estar das mulheres”, pode ler-se.