O Governo sul-africano adiou, hoje, o seu discurso orçamental perante o Parlamento uma vez que a coligação no poder não conseguiu chegar a acordo sobre um aumento previsto do IVA.
Esta é a primeira vez que tal acontece desde o advento da democracia pós-apartheid.
“Decidimos suspender os trabalhos”, declarou o presidente do parlamento, Thoko Didiza, durante uma sessão animada, explicando que não houve acordo sobre as propostas orçamentais entre os partidos que formam o executivo.
O discurso, que deveria descrever as prioridades orçamentais do Governo, nomeadamente as formas de gerar receitas, será finalmente proferido a 12 de março, anunciou o Governo.
A África do Sul tem uma coligação de 10 partidos no Governo, depois de o Congresso Nacional Africano (ANC), ter perdido, pela primeira vez desde a eleição de Nelson Mandela em 1994, a maioria nas eleições do ano passado.
Isto significa que não pode aprovar o orçamento sem o apoio dos outros partidos no parlamento e explica a razão de ter formado coligações, nomeadamente com o principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA, centro-direita liberal).
A Aliança Democrática (DA, sigla em inglês), o segundo maior partido do país, afirmou que o adiamento do orçamento se deveu a um aumento de 2% do imposto (de 15% para 17%) sobre o valor acrescentado proposto pelo ANC. Para John Steenhuisen, líder da DA, este adiamento é uma vitória porque o aumento deste imposto “teria quebrado as costas da nossa economia”.
Por outro lado, para Julius Malema, líder do partido da oposição EFF (esquerda radical), esta situação mostra que “o Governo desmoronou-se”.
A economia mais avançada de África quase não cresceu nos últimos anos.
O ministro das Finanças, Enoch Godongwana, que deveria apresentar o orçamento ao parlamento, disse aos jornalistas que o Governo sul-africano estava a enfrentar desafios fiscais.
“Será que vamos pedir mais empréstimos e quais são as implicações disso”, questionou Godongwana, acrescentando, de forma sucessiva e interrogativa, “Continuamos a reduzir as despesas? Quais são as implicações disso? Aumentamos os impostos e quais são as implicações disso?”
A economia da África do Sul está a lutar para encontrar receitas suficientes depois de ter perdido a ajuda dos EUA, em parte devido a uma recente lei fundiária denunciada pelo Presidente Donald Trump como discriminatória contra a minoria branca.
O adiamento do orçamento ocorreu, entretanto, um pouco mais de uma semana depois de o Presidente dos EUA, Donald Trump, ter ordenado a redução da ajuda e assistência dos EUA à África do Sul.
Esperava-se que essa medida de Trump pressionasse o Governo sul-africano a encontrar fundos para colmatar lacunas, especialmente no serviço público de saúde, uma vez que a África do Sul já foi afetada pelo congelamento global de 90 dias da ajuda dos EUA.
Num dos países mais desiguais do mundo, a economia está a debater-se em várias frentes, com a inflação a atingir 3% em dezembro. O desemprego diminuiu ligeiramente no último trimestre de 2024, mas continua a atingir uns impressionantes 32%, anunciou o Governo na terça-feira.