Portugal é um dos 15 países da União Europeia (UE) que não reconhecem o Estado da Palestina, um tema que divide os Estados-membros, que apoiam no entanto a solução dos dois Estados para o conflito israelo-palestiniano.
O Estado da Palestina é reconhecido oficialmente por 12 Estados-membros da UE, incluindo Espanha, Irlanda e Eslovénia, que deram esse passo no ano passado, em plena ofensiva israelita na Faixa de Gaza.
Desde o início deste conflito, em outubro de 2023, primeiro o Governo socialista de António Costa e, depois, o executivo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP) mantiveram reserva nesta matéria.
O PS preferia avançar em conjunto com outros países europeus, enquanto a atual coligação governamental considera que, a acontecer agora, não passaria de um “passo simbólico”, mas ressalvando que é um assunto “sempre em avaliação”.
Agora na oposição, o PS leva ao parlamento na quinta-feira um projeto de resolução a pedir que o Governo faça este reconhecimento “de forma imediata”.
Também Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN apresentam iniciativas no mesmo sentido, enquanto a Iniciativa Liberal defende o oposto: que o executivo se abstenha de o fazer enquanto não houver “negociações diretas” entre israelitas e palestinianos.
Pelas vozes do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o Governo tem defendido a solução dos dois Estados – Israel e Palestina – e insiste numa posição de mediador, apontando por isso a necessidade de manter o diálogo com todas as partes envolvidas no conflito.
Em maio passado, Portugal votou favoravelmente ao alargamento dos direitos da Palestina nas Nações Unidas, que Rangel destacou como “um gesto inédito da diplomacia portuguesa”.
O ministro também já tinha revelado que conseguiu levar “pelo menos, dois países” da União Europeia a votar favoravelmente este projeto de resolução na ONU, apresentado pelos Emirados Árabes Unidos em representação do Grupo de Países Árabes.
Dentro da UE, 12 Estados-membros reconhecem já a Palestina: Bulgária, Chipre, República Checa, Hungria, Malta, Polónia, Roménia e Eslováquia desde 1988, antes de aderirem ao bloco europeu, enquanto a Suécia o fez sozinha em 2014, cumprindo uma promessa eleitoral dos sociais-democratas então no poder.
Já em maio do ano passado, Espanha, Irlanda e Noruega (não pertence à UE) deram o mesmo passo, em conjunto, e a Eslovénia fez o mesmo no mês seguinte.
Esta semana, a chefe da diplomacia da União Europeia insistiu no apoio à Autoridade Palestiniana e à solução dos dois Estados (Israel e Palestina).
No contexto da Organização das Nações Unidas, 146 dos 193 membros reconhecem a Palestina.