O vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal de Câmara de Lobos acusa, em comunicado, a autarquia de avançar com a instalação de uma antena de telecomunicações no sítio do Rancho “sem responder às legítimas dúvidas e questões manifestadas pelos moradores”, num processo que afirma que poderá estar “eivado” de “potenciais irregularidades”.
“O caso foi abordado na reunião camarária da passada quinta-feira, com Jacinto Serrão a questionar o executivo sobre fatores que poderiam inviabilizar a instalação desta infraestrutura naquele local e a edilidade a se recusar a dar as devidas explicações, optando por prosseguir com os trabalhos, indiferente às preocupações dos residentes”, refere o partido.
Como adianta o socialista, em causa está “o facto de a antena, de 30 metros, ser instalada próximo de habitações e de uma escola, o que poderá representar riscos para a saúde da população, tendo em conta as radiações que emite”. Segundo refere, “além de não serem respeitados os afastamentos exigidos pelo Plano Diretor Municipal, a implantação desta estrutura irá causar um enorme impacto visual naquela zona”.
~2A isto acresce o facto de a antena ser instalada junto a uma zona de conduta coletora de água, o que justificaria a existência de um parecer vinculativo da Águas e Resíduos da Madeira, o qual, alerta Jacinto Serrão, não existe. Tanto assim é que, na autorização da obra, apenas é feita referência ao parecer da ANACOM”, adita.
O vereador socialista adverte para a “possibilidade de o processo conter irregularidades e de poder constituir um risco para a saúde dos moradores daquela zona”, apelando a que a Câmara Municipal de Câmara de Lobos abandone “a sobranceria com que tem tratado esta questão e dê as devidas explicações sobre a legalidade e a garantia de segurança desta obra”.