Realizou-se, esta manhã, a reunião das Mesas das Assembleias Municipais da Região Autónoma da Madeira, com o propósito de debater os desafios e as oportunidades do poder local.
O encontro, realizado no salão nobre da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, contou com o professor universitário António Edmundo Freire, que abordou o tema ‘Governos Locais – Reflexão e desafios’.
Em declarações aos jornalistas, o especialista em Administração Local considerou que a Madeira “tem um poder local muito forte” e que “está muito bem estruturada em termos do poder local”, aditando ainda que “nos municípios e freguesias da Madeira há um trabalho que se vê, de facto, de proximidade, quer ao nível do ordenamento, quer ao nível do apoio social”.
Por outro lado, António Edmundo Freire entende que a descentralização de competências para o poder local reforçou os meios financeiros das autarquias, considerando que, a esse nível, estas entidades saíram a ganhar. “Desde 2012, a administração local em Portugal, no seu todo, tem excedente orçamental”, vincou o especialista.
”Há receitas que cobrem as despesas. Portanto, não é assim tão verdadeiro esse problema, nem essa tensão financeira da falta de meios”, sublinhou, para além de entender que o governo central “sempre esteve disponível para reforçar” as autarquias.
“Nunca houve tantas competências e tantos meios ao nível local”, afirmou o professor universitário, que relevou a importância de os representantes das autarquias estejam dotados de conhecimento, de ferramentas e instrumentos para “melhores políticas, melhores soluções para as necessidades que são sempre ilimitadas”.
Antes, o presidente da Assembleia Municipal de Câmara de Lobos, Manuel Pedro Freitas, disse aos jornalistas que estes encontros, que acontecem periodicamente desde 2014, entre estes órgãos na região são importantes para a partilha de opiniões e para debater os desafios e oportunidades que se colocam ao poder local, visando “uma melhor resposta aos problemas do poder local no âmbito das assembleias municipais”.
Como afirmou o responsável, “preciso dar mais força e visibilidade ao poder local, que é extremamente importante por estar junto das pessoas e saber verdadeiramente as necessidades das populações”.
De referir que estiveram presentes os representantes de 10 assembleias municipais, registando-se a ausência da Ponta do Sol.