O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que o Governo tem sido exemplar no diálogo institucional com a Assembleia da República, apontando que em nove meses os membros do executivo já estiveram 395 vezes em plenário.
Na abertura de um debate setorial, em plenário, na Assembleia da República, Pedro Duarte começou por manifestar o “profundo respeito” do Governo “pelo trabalho dos deputados”, tendo em vista “a busca de soluções, de respostas concretas para os problemas do país nas mais diferentes áreas setoriais”.
De acordo com o ministro dos Assuntos Parlamentares, desde que o executivo PSD/CDS iniciou funções, tem existido da parte do Governo “uma relação institucional construtiva com as diferentes forças políticas, tentando que, da diversidade parlamentar, se encontrem as melhores soluções para o país”.
Citou, depois, um conjunto de dados: “Tivemos nestes nove meses de mandato, 395 presenças de membros do Governo em plenário e 328 presenças de membros de Governo em reuniões de comissão”.
“São números que falam por si”, sustentou o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares.
Pedro Duarte assinalou também as reuniões de trabalho que o Governo tem promovido com as diferentes forças partidárias, “abordando políticas públicas em áreas tão diversas como a agenda de combate à corrupção, o programa de medidas sobre habitação, o Plano de Ação para as Migrações ou os mecanismos de convergência na Segurança Social”.
Ainda neste contexto, o ministro referiu-se a reuniões com as diferentes bancadas sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social, a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Estatuto da Carreira de Investigação ou a preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2025”.