No livro “Relatório de Combate” (Abril 2017, Publicações D. Quixote, Grupo Leya), para não ficar por um relato histórico e sua explicação e fundamentação (Abril 74 – Abril 2015), terminei, nas últimas 22 páginas, com a transparência de indicar os Princípios que sustentaram o aí narrado, bebidos em Aristóteles, passando por Descartes e Espinosa, até Alexis de Tocqueville, Jaques Maritain, Teilhard de Chardin e Raymond Aron.
E, na sequência disto e porque nunca gostei de me ficar pela Teoria, escrevi aí algumas propostas para o futuro. (Europa, Portugal, Madeira).
O 25 de Abril foi em 1974.
Estamos em Setembro 2024.
Em termos de nível de vida, continuamos na cauda da Europa e ultrapassados pelos países que, libertos do imperialismo marxo-fascista da União Soviética, entraram depois de nós na União Europeia, então mais atrasados.
Portugal continua com uma das maiores dívidas públicas aferidas em volume de população e de Produto Interno Bruto, e comparativamente fraco quanto às estruturas necessárias. Para onde foi o dinheiro, apesar dos fortes apoios europeus. Por enquanto maiores do que anos atrás?!…
Mantém-se uma enorme dívida dos privados à Banca, ao Fisco e à Segurança Social.
Estranhamente, o capitalismo selvagem vive em “união de facto” com uma desregrada e eleitoreira intervenção do Estado, à custa de uma enorme carga de impostos, excessiva para as possibilidades dos Portugueses e saqueando a sobrevivência da Classe Média.
Uma Constituição obsoleta, não só porque o mundo mudou muito desde as ingenuidades tontas de 1974, mas porque está comprovadamente inadequada ao Desenvolvimento Integral de todos e de cada um dos Portugueses. No entanto, vem sendo instituída dogma religioso, inclusive pelos Partidos democráticos.
Estes trocaram as Causas por “interesses” e, permeabilizados pelo Relativismo, assim quebraram Valores e Princípios da respectiva fundação.
Pior. Tomados pela “política dos interesses”, transformaram o Sistema Político, de democrático em partidocracia, sob a égide das “sociedades secretas” e da plutocracia. Mais. Isto não só limita ou obstaculiza os Direitos de cada Cidadão à participação na vida pública, com está territorialmente agravado pelo revigorar da tradicional cultura política centralista.
Num quadro destes, logicamente que substituíram o Estado Social pelo Estado assistencialista. Com a consequência de não subirem os índices de Produtividade, do que Portugal carece como de pão para a boca. E agravando a necessidade de imigrantes que, legítima e involuntariamente, pressionam na subida do custo de vida e nas dificuldades de há muito dos nossos Serviços Públicos.
No Rectângulo, a Saúde é um escândalo. Agravada de verão para verão.
Falta Habitação.
A Segurança Interna e a Protecção Civil transpiram desorganização. Veja-se as tragédias dos incêndios.
A Defesa Nacional foi descurada pela ignorância civilista.
A Educação é facilitismo, desajustamento à sociedade e carência de Valores, pelo que a Cultura, o Conhecimento e a Inovação técnico-científica jazem nos últimos degraus da escala dos países democráticos.
Impõe-se mudar o Sistema Político.
Não o Regime democrático.
Os Princípios Fundamentais da Constituição da República estão bem, à excepção da fraude “Estado unitário” (artigo 6.º).
Necessário passar à regionalização do Continente e ao alargamento das Autonomias Políticas insulares, assim devolvendo Portugal aos Portugueses, reforçando a Unidade e Coesão nacionais e, sobretudo, dignificando a Pessoa Humana.
Rever o Direito à greve em matérias de Segurança Nacional, Justiça, Saúde, Proteção Civil e Transportes com a justa compensação aos respetivos Trabalhadores.
Rever o Sistema Eleitoral. Permitir o referendo constitucional com uma segurança de aprovação por uma justificada maioria qualificada. Um só mandato de 5 a 7 anos para o Presidente da República. Redução do número de Deputados nacionais, regionais e municipais.
Despolitização rigorosa no funcionamento da Justiça e maior celeridade desta. Magistrados independentes na Justiça constitucional (Uma Secção do Supremo Tribunal de Justiça).
É mais há a fazer para transformar o Sistema Político, mas aqui não há espaço.
O problema é este: a tradição cultural portuguesa para o conformismo. As pessoas preferem suportar algum “sofrimento”, a terem ousadia, a se incomodar, a arriscar.
Nesta situação internacional gravíssima, nos países democráticos muitos preferem assobiar para o lado e, depois, há de se ver…
Estamos num CONFRONTO NOVO, BIPOLAR E À ESCALA PLANETÁRIA entre países que querem viver em Democracia, e os restantes que pelas mais variadas razões, desde as políticas às religiosas, estão sujeitos a viver sob regimes autoritários. Nalguns casos consentidos.
E infelizmente, nas Democracias, há políticos tão idiotas como Chamberlain e Aliados que, enganados em Munique, como agora na Ucrânia e em Israel, pensam que o totalitarismo se sacia com uma constância tola de cedências.
Até 1945, ninguém queria ouvir Churchill ou De Gaulle. Depois, tiveram de chamá-los.
Hoje, em Portugal, basta haver comer, bebida, festas, telenovelas, subsídios, “baixas”, crédito ao consumo para viajar e comprar automóveis, etc.
O Estado degrada-se.
O meu romance “diz NÃO!” (Outubro 2018, Casa das Letras, Grupo Leya) ficciona uma mudança em Liberdade. Está lá tudo…
Ou Sentinela Alerta?!…