No ano passado, existiam na Região 5.703 fogos de habitação social, distribuídos por 1.563 edifícios, com o maior número centrado no Funchal. A capital madeirense registou o maior número de fogos de habitação social por 100 mil habitantes (3.233), por oposição ao da Ponta do Sol (23 fogos/100 mil habitantes).
Este é um dos dados disponibilizados hoje pela Direção Regional de Estatística da Madeira que publica os resultados do Inquérito à Caraterização da Habitação Social na Região Autónoma da Madeira (ICHSRAM), com referência a 2023, dando o retrato da habitação a custos controlados destinados a venda ou arrendamento a agregados familiares de baixos recursos.
Um trabalho, divulgado na edição impressa de hoje do JM, desenvolvido no ano em curso, que possibilita à DREM dar continuidade à série retrospetiva já divulgada para o período de referência 2009-2015, no âmbito do Inquérito à Caracterização da Habitação Social, do Instituto Nacional de Estatística, com âmbito em todo o território nacional, mas que foi suspenso após a inquirição de 2016.
Para além disso, este inquérito de âmbito regional é “um instrumento da política social para a inclusão social, redução da pobreza e promoção da igualdade de oportunidades no acesso à habitação”, como revela a direção tutelada por Paulo Vieira, que entende que “se revestia da maior importância dispor de um sistema de informação estatístico consistente e atual, que permitisse aprofundar o conhecimento da situação do parque habitacional com vocação social e servir de apoio à elaboração de programas locais de habitação, bem como à gestão do património público de habitação social da Região”.
A operação estatística em causa teve por “objetivo principal obter dados junto dos municípios e de outras entidades identificadas como proprietárias e gestoras de edifícios e fogos destinados a habitação social na Região”.
Ora, nos dados agora apurados, é possível aferir que houve um aumento de 3,8% de fogos de habitação social comparativamente a 2015, o que é sinal de que foram poucas as construções para resposta social neste período em questão.
No ‘Retrato da habitação social da Região’, de 2023, a registar que estavam vagos 51 fogos, dois ocupados ilegalmente, 5.342 estavam arrendados, 278 subarrendados e 30 em comodatos.
No todo regional, e por 100 mil habitantes, a RAM tinha no ano passado 2.222 fogos, verificando-se um aumento de 63 em relação a 2015.