“A redução do tamanho do Estado na Autonomia, tem de ser uma proposta abrangente que engloba múltiplas reformas estratégicas, que procurem transformar a administração pública num sistema mais eficiente e menos oneroso para os madeirenses”. Consideração tecida, esta tarde, pela candidatura da Iniciativa Liberal, através de um comunicado enviado à redação.
O IL aponta que, um dos primeiros passos nesse processo, “envolve a privatização de empresas públicas, de modo a diminuir a carga administrativa do Estado, além de aumentar potencialmente a eficiência económica ao introduzir a concorrência e a gestão privada na equação”.
Nesse sentido, o partido considera “crucial, no entanto, assegurar que tais vendas sejam realizadas de forma transparente e com salvaguardas adequadas para proteger o interesse público. Antes que venha a usual chico-espertice, não somos favoráveis à privatização de monopólios estatais, exceto se estes deixarem de o ser”.
“Adicionalmente, é fundamental cortar os consumos intermediários que não contribuem diretamente para a produção de bens ou serviços públicos. A centralização das compras é sempre uma ferramenta eficaz, permitindo ao Estado negociar melhores condições, aproveitando a economia de escala, conduzindo a uma redução significativa de gastos”, reforça.
Outra área que o IL considera que necessita de atenção é a reavaliação da atribuição de subsídios. “Muitos destes programas, apesar de bem-intencionados, falham em alcançar os seus objetivos ou perpetuam-se sem que se faça uma análise crítica dos resultados alcançados. Reestruturar subsídios, eliminando os que não produzem resultados desejados e reforçando aqueles que funcionam, liberta recursos financeiros significativos”, defende.
“Nas infraestruturas, ter como prioritários os projetos que ofereçam o maior retorno social e económico. Implementar uma abordagem baseada em evidências na seleção de projetos ajuda a evitar investimentos ineficazes e garante que os recursos limitados sejam utilizados onde realmente podem fazer a diferença”, observa.
Nos sectores da saúde e educação, o IL entende que a otimização da eficiência operacional é essencial. “A implementação de tecnologias digitais para a gestão de recursos e serviços pode reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade do atendimento, garantindo que os investimentos sejam feitos de maneira inteligente”, adita.
“Por fim, a renegociação da dívida regional e a avaliação rigorosa dos incentivos fiscais são medidas que podem aliviar encargos financeiros e garantir que os incentivos sejam realmente benéficos e não causem distorções económicas ou injustiças fiscais”, indica ainda.
“Estas reformas, ao serem implementadas, podem transformar o Governo numa entidade mais ágil e eficaz, capaz de responder prontamente às necessidades da população, promovendo uma gestão pública mais justa e equitativa, focada em resultados e no bem-estar dos madeirenses. Reduzir o tamanho do Estado na Autonomia não é apenas uma questão de cortar custos, mas sim de reorientar e otimizar a sua atuação, assegurando um serviço público que atenda eficazmente às exigências e expectativas de todos”, remata.