Até ao dia 15 de maio, encontra-se aberta a participação na 16.ª Edição do Prémio ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’, uma iniciativa do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) que pretende dar visibilidade a todas as boas práticas municipais de política de família que existem no país.
Em 2023, na Madeira, dois municípios hastearam a bandeira: Funchal e Câmara de Lobos. A auscultação às 308 autarquias portuguesas pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) está disponível, através da participação de um inquérito, que validamente preenchido e submetido pela autarquia será a base de trabalho do único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.
A análise efetuada pelo OAFR permitirá a distinção dos municípios e a atribuição de bandeiras aos municípios com as melhores práticas.
Em 2023, foram distinguidos 108 municípios portugueses e participaram no inquérito 149 autarquias. O apoio a pessoas em situação de fragilidade social foi identificado em 97% das autarquias auscultadas, da habitação à saúde.
O apoio ao nascimento foi prestado em 54% das autarquias. Na 15ª edição dos prémios do OAFR, Coimbra liderou nos distritos com mais municípios premiados (15) e com mais municípios participantes (17). O distrito de Aveiro ficou em 2º lugar com 11 distinções, seguido dos distritos de Lisboa e Porto (10); Santarém (8); Braga e Faro (7), Guarda (6); Viseu e Açores (5); Vila Real, Leiria e Viana do Castelo (4); Castelo Branco, Beja e Setúbal (3); Madeira (2); Évora (1). Dos 149 municípios que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 128 (86%) disponibilizaram a Tarifa Familiar da Água às famílias, 124 (83%) Tarifa Social da Água e 115 (77%) IMI Familiar. Para Vitória Salvado, coordenadora do OAFR, “a ambição do OAFR é contribuir para que todas as autarquias de Portugal desenvolvam políticas transversais capazes de acolher e valorizar a Família, garantindo-lhes o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, e prevenindo as situações de risco e vulnerabilidade”.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
O OAFR disponibiliza uma plataforma (www.observatorioafr.org), onde estão reunidas informações sobre quem é a equipa técnica pluridisciplinar com experiência nos âmbitos da família e das autarquias que contribui no processo avaliativo. Também está disponível uma ferramenta de consulta e comparação das medidas adotadas pelas autarquias distinguidas.