O Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, confirma a intenção de reestruturar os ciclos do ensino básico e de integrar os 1.º e 2º ciclos, uma proposta que já constava do programa …
O projeto de eletrificação das operações em terra em nove aeroportos portugueses geridos pela ANA foi hoje escolhido para financiamento da União Europeia (UE), no âmbito do desenvolvimento de infraestruturas …
O Governo quer baixar em 20% as tributações autónomas sobre viaturas das empresas em sede de IRC, uma medida do PS no seu programa eleitoral, segundo o Programa de Governo hoje divulgado.O Governo liderado pelo social-democrata …
O programa do novo Governo promete o acesso gratuito a cursos de preparação para o parto, maternidade e paternidade nos centros de saúde e admite reduzir para a taxa mínima o IVA na alimentação para …
O Programa do Governo prevê garantia pública ao crédito à habitação dos jovens e que não paguem IMT e Imposto de Selo na compra de habitação própria permanente, tal como constava …
O Governo liderado por Luís Montenegro (Aliança Democrática) quer colocar o português como língua oficial da Organização das Nações Unidas até 2030, mantendo o apoio à …
O Governo de Luís Montenegro comprometeu-se hoje com a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e com o reforço da “relevância política” do …
Um sismo com magnitude 2,4 na escala de Richter foi sentido hoje na ilha Terceira, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).Segundo o CIVISA, o abalo foi sentido às 09:41 …
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia elogiou hoje o plano de Portugal para a prevenção da discriminação nas forças e serviços de segurança, promovendo a diversidade no …
O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser hoje entregue na Assembleia da República ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.A entrega do documento ao presidente da Assembleia da República, …