A líder parlamentar da IL considerou hoje o programa do XXIV Governo Constitucional “insuficiente para as transformações urgente de que o país precisa”, criticando a falta de uma “reforma …
O Governo pretende rever a lei das finanças locais, um objetivo que já estava a ser negociado entre o anterior Executivo e as autarquias, além de desenvolver a descentralização para os municípios, segundo o …
O programa do Governo hoje entregue na Assembleia da República propõe o alargamento das normas anticorrupção aos partidos políticos e a criminalização do enriquecimento ilícito, anunciando uma …
O Governo confirmou hoje que vai revogar as medidas do programa Mais Habitação que considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do …
O Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, confirma a intenção de reestruturar os ciclos do ensino básico e de integrar os 1.º e 2º ciclos, uma proposta que já constava do programa …
O projeto de eletrificação das operações em terra em nove aeroportos portugueses geridos pela ANA foi hoje escolhido para financiamento da União Europeia (UE), no âmbito do desenvolvimento de infraestruturas …
O Governo quer baixar em 20% as tributações autónomas sobre viaturas das empresas em sede de IRC, uma medida do PS no seu programa eleitoral, segundo o Programa de Governo hoje divulgado.O Governo liderado pelo social-democrata …
O programa do novo Governo promete o acesso gratuito a cursos de preparação para o parto, maternidade e paternidade nos centros de saúde e admite reduzir para a taxa mínima o IVA na alimentação para …
O Programa do Governo prevê garantia pública ao crédito à habitação dos jovens e que não paguem IMT e Imposto de Selo na compra de habitação própria permanente, tal como constava …
O Governo liderado por Luís Montenegro (Aliança Democrática) quer colocar o português como língua oficial da Organização das Nações Unidas até 2030, mantendo o apoio à …
